STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais

Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo

A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.